Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1633 155911/SP) Processo 1005354-17.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.D. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1753 Processo 1005962-49.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - K.O.J. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença (execução de alimentos). A parte executada foi intimada à fl. 44 e quedou-se inerte, sem apresentar pagamento ou justificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1763 Bens - E.A.C. - M.F.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por E. DE A. C., representada por sua genitora, contra M. D. DE C., genitor. A exequente alega que o executado não cumpre a obrigação de prestar alimentos que lhe foi judicialmente imposta. Requereu o processamento do feito nos termos dos arts. 528,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1957 Processo 1004421-73.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S. - À vista do exposto, julgo procedente o pedido para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao réu. Ainda, declaro o processo extinto com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2169 trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxílio alimentação/refeição e eventuais verbas rescisórias de caráter indenizatório. Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°) e devem ser adimplidos até o dia 10 de cada mês. Declaro o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1890 (OAB 384336/SP) Processo 1006298-48.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.V.S.F. - Vistos. Defiro o requerimento para que a própria parte consulte as empresas mencionadas. Acaso haja necessidade, cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2506 Processo 1005944-23.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Caução - J.S.O. - - N.S.O. - - P.H.S.O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Oficie-se à empregadora AMICO SAÚDE LTDA para encaminhar cópia dos holerite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1915 alimentícia só ocorre com o anúncio da expedição do mandado prisional”; “o longo período de espera dos credores da verba alimentar crianças e adolescentes , durante o período da pandemia do coronavírus”; “o avanço da imunização nacional contra o coronavírus e a redução concreta dos peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2766 Processo 1005926-07.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.R. - - E.G.S.R. - R.R.R.F.R. Vistos. Fls. 158/160: Defiro. Providencie a Serventia o necessário. Fls. 164/165: A questão já foi apreciada pela decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1634 mês (08.05.2019), conforme sentença de fl. 36. Por tais fundamentos, INDEFIRO a tutela de urgência. 4. Designe-se sessão de conciliação, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá. 5. CITE-SE a parte requerida e