Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3918 atual empregadora do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1784 definida até eventual cessação da incapacidade, nos termos do art. 756 do CPC, c.c. art. 84, § 3º, Lei n. 13.146/2015 Após o trânsito em julgado, expeça-se edital, termo de curatela definitiva e mandado de averbação, em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do CPC, e art. 9º, III, do CC. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1688 a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1819 intime-se no endereço comercial indicado. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP) Processo 1006999-48.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.W.S. - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1763 Bens - E.A.C. - M.F.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por E. DE A. C., representada por sua genitora, contra M. D. DE C., genitor. A exequente alega que o executado não cumpre a obrigação de prestar alimentos que lhe foi judicialmente imposta. Requereu o processamento do feito nos termos dos arts. 528,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1913 cópias necessárias para instrução. 4. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para deliberação. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2401 de benefício acidentário/previdenciário; no caso de haver vínculo empregatício, 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, PLR, prêmios e gratificações, excetuando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1716 Processo 1006553-74.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.S.F. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. retro. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1006644-67.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 824 e Sucessões local a remessa do processo lá em curso, nos termos dos artigos 57, parte final, 58 e 59, todos do CPC. Após, providencie a Serventia o apensamento deste àquele feito. Sem prejuízo, desde já aprecio os pedidos de tutela de urgência formulados pelas partes. Acolhe-se a cota ministerial de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1473 não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 4º, do CPC). 3. Caso resulte infrutífera ou insuficiente, defiro