Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 931 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006907-39.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 309 de fls. 50 e concedo a liminar para determinar à autoridade impetrada que, desde que preenchidos os demais requisitos para a adição de categoria letra “D” na Carteira Nacional de Habilitação da parte impetrante, providencie esta adição sem que haja qualquer prejuízo no tocante ao mérito do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: METALURGICA SOUZA LTDA - Agravado: MANN HUMMEL BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO FILTROS MANN LTDA) - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: METALURGICA SOUZA LTDA - Agravado: MANN HUMMEL BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO FILTROS MANN LTDA) - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 112 PORTO FERREIRA; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP); Agravado: JOSÉ OLIVEIRA FILHO; Advogado: Eunidemar Menin (OAB: 111327/SP); Advogado: Adriano Pinto Menin (OAB: 217560/SP); 2102365-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1267 Nº 1006929-62.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Rodrigo Aparecido Saito Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Inadmito, pois, o recurso especial com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1464 Baldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP - Apelado: Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelo Andrade Depizol (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 333 juntados aos autos. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RODRIGO TROVO LENZA (OAB 258837/ SP) Processo 1007071-17.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - João Batista Ezequiel Filho - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2446 DA POSTULAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO TÊM POR FINALIDADE O REEXAME DA DECISÃO JUDICIAL RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 329 - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1007516-35.2016.8.26.0506 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Fernando Chiarelli - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, reconhecida a perda de interesse processual nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o