TJSP 24/05/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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PORTO FERREIRA; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP); Agravado: JOSÉ OLIVEIRA FILHO; Advogado: Eunidemar
Menin (OAB: 111327/SP); Advogado: Adriano Pinto Menin (OAB: 217560/SP);
2102365-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003206-43.2016.8.26.0099; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos (OAB:
33243/PR); Agravado: Mata de Santa Genebra Transmissão S.a; Advogado: David Antunes David (OAB: 84928/MG);
2102372-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Gracimar Transportes e Turismo Ltda; Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Advogado: Norberto
Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino
da Silva (OAB: 198610/SP);
2102375-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013969-11.2015.8.26.0529; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante:
Municipio de Santana de Parnaíba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP); Advogado: Ricardo Moreira
Ferreira (OAB: 155825/SP); Agravado: HAROLDO RODRIGUES MARIANO; Agravada: DÉBORA DA SILVA RODRIGUES;
2102394-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016253-32.2015.8.26.0451; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Requerente: RODRIGO JOSÉ PIRES DAS NEVES (Justiça Gratuita) e outros; Def. Público: Carolina Romani Brancalion (OAB:
332919/SP); Requerido: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACICABA; Requerido: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA CIVIL; Requerido: Município de Campinas;
2102396-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017108-07.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: ANDERSON
ANTONIO DE OLIVEIRA; Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP);
2102399-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007071-17.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: João Batista Ezequiel Filho; Advogado: João
Batista Ezequiel Filho (OAB: 354108/SP) (Causa própria);
2102405-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1012459-24.2016.8.26.0562; Assunto: Limite de
Idade; Agravante: DANIELE SANTOS GONZALEZ FERREIRA; Advogada: Adriana Jardim da Silva Tauyl (OAB: 213597/SP);
Advogado: Rafael de Moraes Matos (OAB: 304335/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2102407-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1003866-10.2016.8.26.0302; Assunto: Estaduais; Agravante: Jorge Sidney Atalla Júnior; Advogado: Antonio Roberto
Ioca (OAB: 128239/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2102414-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000108-58.2005.8.26.0356; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Agravante:
ROSINEIVA MARQUES NESPOLI; Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP); Agravado: UNIÃO;
2102417-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021431-55.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Ana Maria Pinheiro dos Santos; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2102437-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0028598-96.2015.8.26.0564; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Impetrante: COMESB - COOPERATIVA MÉDICA SÃO BERNARDO; Advogado: Marcio Gustavo
Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo;
Litisconsorte: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
2102440-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0048361-34.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
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