19 resultados encontrados para 1007079-24.2016.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 PROCESSO :1007079-24.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Alves de Almeida ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007074-02.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECU
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 779 o mesmo princípio ativo), na forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado.(b) manter e tornar definitiva a liminar de antecipação de tutela inicialmente concedida.Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 487 do C
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1023 recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 892 Doraci Aparecida Basso Cancian - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Meritíssima Juíza Relatora, que integra o acórdão. - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 856 Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0001743-85.2018.8.26.0302 (processo principal 1007436-67.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 885 Processo 1006094-55.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marta Rocha Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após o
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1386 SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010015-68.2018.8.26.0302 (processo principal 1006994-04.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Garutti - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1022 Processo 0009241-38.2018.8.26.0302 (processo principal 1005862-43.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Celestina Frasson Gualnieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1386 SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010015-68.2018.8.26.0302 (processo principal 1006994-04.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Garutti - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1141 RELAÇÃO Nº 0528/2017 Processo 0001805-62.2017.8.26.0302 (processo principal 1007079-24.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Alves de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ante o silêncio das partes presume-se o cumprimento da execução. A