10 resultados encontrados para 1007082-46.2021.8.26.0320 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Casaalta Construções Ltda - Em Recuperação Judicial VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007086-83.2021.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.B.J. ADVOGADO : 427136/SP - Priscilla Amaral Puglia VARA:3ª VARA CÍVEL PRO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 71 Silva; Advogada: Carolina Leão de Freitas Gomes (OAB: 345728/SP); Agravado: Município de Barretos 2188059-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 452 2188059-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1325 com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 303, § 6º.). Uma vez aditada a petição inicial, cite-se a ré para, nos termos do artigo 3
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1625 Processo 1006231-70.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Marcela Alves de Mello Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autoco
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1503 Processo 0009022-97.2020.8.26.0320 (processo principal 1004063-76.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida de Franco Peixoto - Vistos. Intime-se a executada para que traga aos autos os informes solicitados no prazo de 15 (quinze) dias. Apó
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1719 REVOGO o benefício da justiça gratuita concedida ao exequente na fase de conhecimento. Por conseguinte, reconsidero em parte a decisão de fls. 284 para determinar que o exequente arque com a parte que lhe cabe nos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocaçã
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1335 PROBATÓRIO. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE EXONERAÇÃO LEGÍTIMA. AFRONTA À ESTABILIDADE AFASTADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Caso em que o impetrante se insurge contra a instauração de processo administrativo de exoneração. Alega, em síntese, que já havia se encerrado o triênio do
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1542 notarial- Decisão que não consta no rol taxativo previsto no art. 1015 do NCPC e, portanto, não desafia a interposição de agravo de instrumento Irresignação que deverá ser externada em sede de eventual recurso de apelação ou então em sede de contrarrazões - Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de