Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2058 de Integração da Pessoa Com Deficiência - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MAURACI FRANCISCO DE SOUZA (OAB 166910/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1006802-25.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2103 ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2065 peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2094 CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1002905-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Gomes Oldoni Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Trata-se de ação de usucapião na qual figuram somente particulares, sem a indicação de ente municipal ou es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2212 valor da causa (art. 85, § 3º, II, CPC). Verba fixada no valor mínimo determinado por lei. Finalmente, CONDENO EIAG - Empresa Internacional de engenharia e Armazéns Gerais Ltda em multa de 5% do valor corrigido da causa, bem como a indenizar a parte contrária por todas as despesas que eventualmente tenha ti