11 resultados encontrados para 1007108-19.2017.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007113-41.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Vista Park Residencial ADVOGADO : 254929/SP - Luís Fernando Rodrigues REQDO : Marco Antonio Alves da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007114-26.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Jose Siling
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 305 1007108-19.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007108-19.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 809 1005832-53.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100583
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 514 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005295-16.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Faze
TJSP 23/06/2022 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1752 1002706-55.2017.8.26.0191 COMARCA: Ferraz de Vasconcelos Apelantes: Jorge Abissamra e Priscila Gobbo Mendes Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos Vistos, Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração autuados em apenso, sob o nº 1002706-55.2017.8.26.0191. Após, retornem à conclusão. Int. São Paulo, 20 de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1322 contribuinte - decisão reformada. Recurso provido em parte” Agravo de Instrumento n. 2216826-64.2015.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 09.11.2015. “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ICMS ENERGIA ELÉTRICA TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E T
TJSP 09/10/2017 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1377 S.A. - Ficam intimados os Doutores Luiz Antonio Beltrão (OAB: 19773/DF) e Thiago Lucas Gordo de Sousa (OAB: 17749/DF) a comprovar o recolhimento de 10 UFESP´S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, no Banco do Brasil S/A, em guia GARE, código da receita 233-1, ou pelo site www.fazenda.sp.gov.br, GA
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2069 Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta e sábia apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R. I. - ADV: HENRY VINICIUS BAT
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1320 recurso, nos termos supracitados” - Agravo de Instrumento nº 2110851-53.2015.8.26.0000, 29ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Themístocles Neto Barbosa Ferreira, j. 30.09.2015. Aliás, a própria inicial endereça a ação ao juízo cí
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1211 PLIGHER (OAB 125016/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1005582-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - N&b Comercial de Ingredientes Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 243/247: Diga a Exequente. - ADV: ENIO MO