Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 261 Grimaldi (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Henrique Anacleto Cardoso (OAB: 341352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1119 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007036-76.2021.8.26.0637; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2916 ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO - Marco Antonio Cardoso da Silva - Ordem nº 2039/2007 - Processo desarquivado (em cartório). Desconsiderar ato ordinatório de 03/05/2022. Ciência da juntada do e-mail (SUSEP) ofício distribuído às Seguradoras, fls. 440/452. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3037 ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto.’ (Tema n.º 958) ‘1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3210 EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/SP), PAULO SÉRGIO COVO (OAB 251662/SP) Processo 0013959-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1004650-03.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Leandro Silva Costa - Márcio Luiz Pereira Dias e outro - Providencie a distribuição do ofício expedido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3707 OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), IBRAIM CORREA CONDE (OAB 20564/MA) Processo 1001379-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fábio Messias - Nova SRF Incorporadora e Construtora Ltda - - GB Gestão e Segurança Imobiliária Ltda e outros - Vistos. Nomeio a Defensoria Pública para at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3005 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sueider Matos - Felipe dos Santos Silva e outro - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2968 que o autor aponta que seriam indevidas, o E. Superior Tribunal de Justiça já solucionou tais questões, nos julgamentos de recursos especiais, submetidos ao rito dos repetitivos, firmando diversas teses, in verbis: ‘1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2870 auto dos embargos a execução. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP) Processo 1007117-08.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thonya Serena Fernandes de Araújo - CLARO S/A - Vistos. Processe-se o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3083 OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP) Processo 1005048-71.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.C.S.C.F. - M.S.C. - Vistos. Fls. 227/255 e 260/297: defiro a substituição do pólo ativo da execução. Anote-se como de praxe. Diga a credora, em cinco dias, o que entender