Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1852 de admissibilidade.Intime-se o (a) autor (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP) Processo 1002531-75.2017.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1999 para a doença da parte ativa; e mais, tal estudo conclui que deve ser mais bem verificados os tratamentos já utilizados, com indicação sobre ter sido ou não utilizados os protocolos do SUS e justificativa de a parte ativa não se enquadrar no tratamento já disponibilizado pela rede pública para tanto (f