Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1402 Processo 1008363-57.2022.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaqueline Fernanda Fabiano de Souza - - Fabiola Fabiano de Souza - Vistos. Recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária. Providencie a parte requerente a juntada de certidão negativa de dependentes habilitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1075 Renajud nestes autos. Intime-se a parte exequente a noticiar nos autos a quitação integral do acordo para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. Eventual descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1625 art. 435 do CPC em se tratando de contraposição argumentativa. Portanto, ausentes demais preliminares; saneado o processo. Ponto(s) controvertido(s): o conhecimento, a adesão e a validade ou não da cláusula de renovação automática prevista em contrato. O ônus da prova incumbe à cada qual das partes quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1412 certidão averbada encontra-se disponível para retirada no cartório de Registro Civil de Jaú-SP. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP) Processo 1006997-56.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1245 Processo 1007123-67.2021.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Lmp Comércio de Combustíveis Ltda - - Paulo Cesar Furlanetto - - Ana Maria Basso Furlanetto - - Maria Apparecida Pereira de Toledo Furlanetto - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 951 na petição inicial, ou seja, in statu assertionis. Não se trata, porém, de fazer um julgamento sumário das condições da ação, como se elas pudessem voltar a ser apreciação com base em outra cognição. O que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realida