Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009541-22.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADO : Marcos Rigo Volpi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009540-37.2019.8.26.0348 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 408 1003513-97.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003513-97.2017.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Acident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2405 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006469-46.2016.8.26.0564; Municipais; Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Mariana Alessandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1643 Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) (Causa própria) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1560254-22.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2291 QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129 DA LEI 8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM PARTE. - Advs: Gabriel Motta Pinto Coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1944 Civil), de modo que a execução deve ater-se ao disposto no título executivo judicial formado nestes autos. Relativamente aos depósitos existentes nos autos decorrentes da penhora sobre a arrecadação do condomínio, por se tratar de quantia incontroversa, após a intimação das partes desta determinaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3210 CONCLUSIVO REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA CONFIGURADA, NECESSIDADE DE MAIOR ESFORÇO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL HABITUAL AUXÍLIO-ACIDENTE NA FORMA LEGAL VIGENTE À ÉPOCA DO INFORTÚNIO, DEVIDO A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1728 Lubrificantes Ltda. - Agravado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 13/25: Processe-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Najila Abdallah Jeha (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2170 FREITAS - Vistos, Fl. 256/258: Intime-se o INSS sobre o depósito de fl. 258, bem como, para que esclareça, em cinco dias, o motivo pelo qual não foi incluída a verba honorária Após, tornem para deferimento do valor depositado. Intimem-se, o INSS por meio do Portal. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1737 Nº 1003773-32.2017.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taquaritinga - Agravante: Daniel Nery Bernardi - Agravado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - A decisão da Eg. Câmara