Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2015 décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100).Caso tenha por bem em não insistir no requerimento, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais pertinentes à reconvenção, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1680 Cassia Maria J Magalhaes Afonso - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 124/131), em seu efeito devolutivo (art. 58, inc. V, da Lei nº 8.245/91. 2- Às contrarrazões. 3- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1598 de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, visando ao recebimento de R$661,04, em vista de despesas mensais condominiais vencidas e não pagas. A ré oferece contestação, aduzindo, em síntese, que é o benefício da gratuidade deve ser revogado; que é parte ile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1899 pela parte ativa. É certo que se tratam de direitos disponíveis, não incidindo na hipótese o inciso II do art. 345 do C.P.C. De outro lado, também é certo que o autor logrou demonstrar por meio de documentos a veracidade de suas alegações. No mais, eventual prova de pagamento, porque fato extintivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2096 presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o, ainda, a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1899 pela parte ativa. É certo que se tratam de direitos disponíveis, não incidindo na hipótese o inciso II do art. 345 do C.P.C. De outro lado, também é certo que o autor logrou demonstrar por meio de documentos a veracidade de suas alegações. No mais, eventual prova de pagamento, porque fato extintivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3515 I- JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na presente, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil e o faço para DEFERIR a guarda da menor M.V.F.S. à autora B.F.S. II- O réu poderá visitar sua filha nos 1º e 3º finais de semana de cada mês, podendo retirá-la do la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1899 pela parte ativa. É certo que se tratam de direitos disponíveis, não incidindo na hipótese o inciso II do art. 345 do C.P.C. De outro lado, também é certo que o autor logrou demonstrar por meio de documentos a veracidade de suas alegações. No mais, eventual prova de pagamento, porque fato extintivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1826 - apresentada pela Seguradora. Às fls. 86, o Advogado subscritor da contestação requer que todas as publicações sejam exclusivamente em seu nome. A Contestação foi assinada pelo mesmo e pela Dra. Carolina. Ocorre que nas Procurações de fls. 110/111 e fls. 112/113 não consta o nome dos subscritores da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1716 Processo 1006225-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Benfeitorias - JOSÉ CARLOS SANTOS - - REOVALDO SILVA MENDONÇA - MOGITERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - *fls. 284-342: diante da contestação apresentada, manifestem-se os autores em réplica, no prazo legal. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/S