Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 1131312-88.2014.8.26.0100 4002354-39.2013.8.26.0562 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Celso Pimentel Apelação 1003749-73.2014.8.26.0533 1006580-32.2014.8.26.0004 1007125-35.2014.8.26.0576 1015471-72.2014.8.26.0576 1031597-31.2014.8.26.0114 4000069-20.2013.8.26.0224 À Des. Berenice Marcondes Cesar Apelação 1000162-23.2015.8.26.0302 1002844-66.2014.8.26.0663 1009636-45.2015.8.26.0002 1020192-36.2014.8.26.0554 1031071-09.2014.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0007019-53.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIAO ADVOGADO : 219441/SP - Sergio Montifeltro Fernandes EXECTDO : GUAÇUPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0007020-38.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1851 Guimarães Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Thiago Sarges de Melo E Silva (OAB: 259005/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1851 Guimarães Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Thiago Sarges de Melo E Silva (OAB: 259005/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1619 SP) (Causa própria) - Advogado: Odair Filomeno (OAB: 58927/SP) (Fls: 74) 179 - 1007070-97.2014.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: A. A. do N. M. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1764 Henrique Santos (OAB: 257490/SP) (Fls: 176) - Advogado: Jose Carlos Menk (OAB: 86709/SP) (Fls: 05) 1006814-28.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Carlos Dias Motta -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 214 Gatschnigg Medeiros (OAB: 320397/SP); Réu: MAGAZINE LUIZA S/A; Advogada: Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1441 Nº 1007055-75.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Jairo Gonçalves Dias (Justiça Gratuita) - Apelada: Hsbc Seguros Brasil S.A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para ofere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1324 MG) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 335855/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1005470-82.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Cleuza Maria Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1804 “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ao outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. O artigo 192, §3º, da CF, de acordo com o decidido na ADIM nº 04, não era autoap