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1007139-14.2020.8.26.0348

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TJSP 05/10/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 EXECTDA : Rac Assessoria e Participacoes Ltda - Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007138-29.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tânia Dias dos Santos ADVOGADO : 306781/SP - Fernanda Pedroso Cintra de Souza REQDO : Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502590-98.2020.8.26.0348

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1920 em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1007592-72.2021.8.26.0348 - P

TJSP 02/03/2021 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1953 Processo 1006715-69.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.F.L. - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido formulado na inicial para exonerar o autor da obrigação alimentar em relação ao requerido, julgando extinto o processo com resolução

TJSP 03/11/2020 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1619 Tutelar de Mauá para que compareça também na residência e constate a situação do menor. Sirva-se a presente decisão como ofício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP) Processo 1004795-60.2020.8.26.0348 - Inventár

TJSP 08/03/2021 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1866 Processo 1004472-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.L. - - I.D.L. - Ficam as partes intimadas para comparecimento no Setor de Assistência Social, nas respectivas datas e horários, conforme fls. 300. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 37

TJSP 11/11/2020 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1766 Rodrigues Luna Costa - Do exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de M. De F. R. L. C., tornando definitiva a liminar em favor do curador, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC, ficando afetados os atos de natureza patrimonial e ne

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2179 recolher além da taxa de expedição supra o valor total referente às cópias reprográficas ao custo de R$ 0,75 por página na Guia FEDT sob o Código 201-0. Esclarecimentos para o formal de partilha na esfera extrajudicial: Nos casos de arrolamento (ou seja, em que não houver qualquer discordância), o f

TJSP 27/06/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2010 Processo 1007139-14.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.B. - E.A.B. - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls. 206/208) porque tempestivos, e os ACOLHO porque, de fato, a sentença embargada (fls. 197/201), contém erro material. Com efeito, constou por equívoco

TJSP 20/01/2022 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1694 Processo 1004576-13.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1000365-70.2017.8.26.0348) - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Aparecida da Silva - Vistos. Prejudicialidade externa configurada. Aguarde-se o julgamento da partilha nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Dilson João

TJSP 28/09/2020 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1944 titularidade, além de certidões expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, negativas de débitos de IPVA e estimativa de valor pela Tabela FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, qu

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