15 resultados encontrados para 1007141-41.2019.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007135-34.2019.8.26.0405 CLASSE :GUARDA REQTE : E.C.S.S.S. ADVOGADO : 195229/SP - Manoel Francisco Chaves Junior REQDA : R.S.C.V. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007136-19.2019.8.26.0405 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Lilian Aparecida Grave ADVO
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2318 exigido pela exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra WLADIMYR ALVES BITENCOURT, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direi
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 15 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1043884-22.2019.8.26.0576 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Rio Preto, o(a) Sr(a). CLAUDIO APARECIDO MIGUEL, matrícula nº 803.948-F, faz jus ao pagamento das diferenças devidas decorrentes da Alteração do Nível I para o Nível II, a pa
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2680 Processo 0016006-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1028912-80.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Barreto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da impugnação
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2961 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2473 eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP) Processo 1007141-41.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Sonia de Souza Camarg
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2215 os embargos de declaração, posto que tempestivos, e declaro a decisão proferida para fim de constar como homologado o valor de fls. 02, ou seja, R$704,13. Permanecem inalterados os demais dados da decisão proferida. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 2920
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3319 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0001066-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1017225-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2806 Silva Ramos Baumman - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 19/25: Manifeste o autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1003403-11.2020.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2465 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Gomes Assunção - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Cristiane Gomes Assunção em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo,