Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ADVOGADO : 197755/SP - Jacob Modolo Zanoni Junior EXECTDO : Amarildo Antonio de Castro - Me VARA:5ª VARA PROCESSO :1007150-70.2018.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ADVOGADO : 197755/SP - Jacob Modolo Zanoni Junior EXECTDO : Fabio Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 956 referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 803 financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos, além da contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao(s) interessado(s) o direito de provar(em) a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 890 DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP) Processo 1001785-98.2019.8.26.0297 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Gilson de Assis Filho Martelinho de Ouro - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1- Compulsando os autos da execução fiscal nº 1007318-43.2016.8.26.0297, objeto de discus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 954 - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP) Processo 1005629-90.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA a suspensão deste feito por 1 (um) ano com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 875 deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1537 à exequente. 5-Ciência à Fazenda. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 29 de julho de 2021. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS (OAB 322738/SP) Processo 1006253-76.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 818 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2020 Processo 1003972-79.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Wellington Henrique Pereira Oliveira - Vistos. 1. Para análise do pedido de penhora do imóvel, apresente a exequente a matrícula atualizada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1113 e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1206 fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito cobrado, com manifestação da parte exequente nesse sentido, há preclusão logica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentenç