Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2010 ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS – POSSIBILIDADE – NOTÍCIA DE SUPERFATURAMENTO EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – CONTRATAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO DO ORÇAMENTO APROVADO – ART. 7º DA LEI Nº 8.429/92 – MEDIDA ASSECURATÓRIA QUE PRESCINDE DE DEMONSTRAÇÃO DE PROVA DE DILAPIDAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 0203326-88.2013.8.26.0014 1000118-52.2015.8.26.0383 1001015-79.2016.8.26.0566 1001757-48.2015.8.26.0014 1002196-59.2016.8.26.0132 1005105-90.2014.8.26.0408 1005798-43.2015.8.26.0019 1006853-56.2016.8.26.0322 1010965-24.2015.8.26.0348 1018364-32.2015.8.26.0566 1021645-45.2016.8.26.0506 1025383-85.2016.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 1003523-23.2017.8.26.0223 1010815-93.2016.8.26.0223 1011327-76.2016.8.26.0223 1012061-27.2016.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 282 131264/SP) (Procurador); 1001879-45.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001879-45.2017.8.26.0223; Assunto: Repeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1993 130 - 1005607-26.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Anna Louisa de Souza Teixeira - Apelado: Urbes Transito e Transporte - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 546 BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1007020-37.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1007020-37.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Juros - Prefeitura do Município de Jacareí - Homero de Mello Filho - Vistos. 1. Ao embargado/executado para comprovar que a conta bloqueada é do tipo poupança, no prazo de ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1378 1006549-27.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maiara Bernardino de Oliveira - Apelado: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1549 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Law (OAB: 329789/SP) - Douglas Law (OAB: 323830/SP) - Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007138-80.2016.8.26.0053 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 502 Processo 1001524-85.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição Fazenda do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 438/460 no prazo de 10 dias. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ROSELI SEBAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2068 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: Associação dos Funcionários da Justiça da Comarca de Andradina - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1184 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007140-50.2016.8.26.0053 - Processo Digi