Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2406 Processo 1006435-29.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Izelia Dias de Souza - Vistos.Diante da devolução do “AR” com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2675 Processo 1006962-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Mauro Stecca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apesar do montante pago de imposto de renda pelo autor, verifico que ele recebeu mais da metade disso de restituição, tendo também dois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3080 SP) Processo 1007151-56.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme requerido pela FITO. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1007341-43.2022.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2908 Também pediu indenização pelos danos morais, em montante superior a sessenta mil reais. Juntou documentos (fls. 1/10). A decisão de fls. 14 determinou que o autor aditasse a inicial para incluir o DETRAN, que tem personalidade jurídica distinta da FESP. A gratuidade foi indeferida (fls. 17). O autor ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2511 mantida, ressalta que é pessoa jurídica com fins lucrativos, não fazendo jus à imunidade tributária. 4.3.) Por fim, entende que a afirmação da requerente da emissão das notas fiscais pela própria requerente aos alunos matriculados na Colégio Papamike Ltda demonstra que essa pretende a não tributaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2399 Processos desse tipo aqui estão entre os mais longevos desta Vara. Muitas vezes, dada a falta de condição econômica do requerido, é necessária a suspensão do feito nos termos do artigo 921 do CPC. Assim, são, no mínimo, cinco anos de tramitação. Na verdade, até chegar a fase de suspensão por falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2211 NecessárioNÚMERO:70017968611 óã Inteiro Teor RELATOR: Carlos Roberto Lofego CanibalEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ESTADUAL Nº 9.908/93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Prova perici