Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 ADVOGADO : 268936/SP - Gilberto Alexandre Ribeiro Alonso REQDO : Município de Piracicaba ADVOGADO : 144865/SP - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005577-71.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Tadeu do Amaral REQDO : Pereira & Estevam L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3054 HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP). Processo 1023371-25.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Geraldo Casarotti - ‘1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/028689Vistos.Ante a inercia do autor, indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3190 55 da Lei 9.099/95.Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3594 do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo.Intimem-se e cumpra-se.Piracicaba, 12 de dezembro de 2017.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3241 Pretensão à exclusão da base de cálculo do ICMS as tarifas de transmissão de uso de rede de transmissão e distribuição (TUST e TUSD). Cabimento. Posicionamento pacífico no âmbito do E. STJ. Presentes os requisitos legais à concessão da tutela antecipada. Decisão reformada. Recurso provido”. (Agravo