Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 655 MATIUZZI (OAB 211741/SP) Processo 1006224-93.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Camila Rodrigues Lombardi - - Maria Ines Rodrigues Lombardi - Prefeitura Municipal de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ciência do comprovante do depósito efetuado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 454 ação devem ser analisadas a partir das afirmações lançadas na inicial. A autora afirma que necessita dos medicamentos e insumos em razão da patologia que a acomete, e que não dispõe de rendimento suficiente para adquiri-los sem comprometer sua renda. Das afirmações contidas na inicial se extrai a leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 540 concreto e CONDENAR o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU a restituir os valores cobrados em excesso, no montante de R$ 265.025,56 (duzentos e sessenta e cinco mil vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Por conseguinte, torno definitiva a liminar deferida. Para fins de cálculo do valor devido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 629 SANTOS VANINI (OAB 154484/SP) Processo 1001734-62.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Daiana da Silva Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Fls. 49/50: ciência à parte ré. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 615 CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP) Processo 1005416-88.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Hélia Pires de Oliveira - Município da Estância Turística de Itu - Imesc - Sorocaba - Ciência à parte autora da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 605 a natureza do exame que será realizado e o tempo estimado para sua elaboração.Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. Fixo como pontos controvertidos: a) a incapacidade da parte autora; b) o grau desta incapacidade - se permanente, temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 477 calculada em conformidade com a Lei 8.213/91. O presente benefício é concedido sem prejuízo da pensão recebida pelo outro beneficiário. Sobre as prestações vencidas, incidirão juros de mora e correção monetária na forma determinada nesta sentença. A fim de evitar dano irreparável ou de difícil repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 398 inflacionários. Plano Verão. (...) CÁLCULOS apresentados em sede de liquidação. Diferenças existentes nos cálculos das partes que têm como fator preponderante o “dies a quo” dos juros de mora. JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - Cabimento de juros remuneratórios e correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 770 pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, colocando os autos em pasta digital própria e anotando no sistema o código 75009. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP) Processo 1005591-82.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosalina da Costa Dias Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 834 CPF 607.728.674-53, pelo sistema Siel.Providencie a serventia o necessário e, após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do processo.Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), LIA PALOMO POIANI (OAB 354149/SP) Processo 1005359-36.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Pensão por Morte