45 resultados encontrados para 1007158 22.2014.8.26.0286 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 721 do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Por isso, apresentado recurso pela parte requerida (fls. *130/139), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as no
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 748 Processo 0005310-75.2018.8.26.0286 (processo principal 1002220-47.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nilson dos Santos Almeida - Município da Estância Turística de Itu - Nilson dos Santos Almeida - Providen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 690 do requerido, sendo necessária a produção de prova técnica com o respeito do contraditório. Ademais, a medida requerida tem caráter irreversível, porque na eventual hipótese de improcedência do pedido, não haveria ressarcimento aos cofres públicos tendo em vista tratar-se de verba de natureza aliment
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 491 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fixo o prazo de dez dias para a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento, para que a autora regularize o pólo ativo da ação a fim de incluir seu marido porque é litisconsorte necessário. No mesmo prazo regularize o pólo passivo da aç