Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1735 Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB 296539/SP) Processo 1002728-30.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.A. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2030 bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Esta decisão valerá como termo de guarda compartilhada em favor dos genitores. Ciência ao Ministério Público, se o caso. 2. Questão para julgamento e esclareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 543 Vistos.Fl. 75: Nada a prover pois a sentença de fls. 71/72 também vale como alvará, inclusive para o levantamento dos valores oriundos do FGTS.Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES TOBIAS DOS REIS (OAB 321348/SP), PATRICIA HARA (OAB 229166/SP) Processo 1005602-85.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1972 Processo 1006211-63.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.F. - Ciência à parte autora acerca da Mensagem Eletrônica recebida à fls. retro. - ADV: FABIANE TORRES GARCIA (OAB 177991/SP) Processo 1006309-82.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1586 THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1005674-04.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - L.H.S. - - E.C.N. - L.O.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1797 Processo 1003430-73.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Fontino de Lima No caso, embora a autora noticie à fl. 1 a existência de herdeiros não representados, é dos autos que ainda não houve a apresentação das primeiras declarações. Nessa esteira, nada impede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1741 PEXIRILE (OAB 85349/SP) Processo 1005478-34.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.L.S. - Em cumprimento à determinação de fls. 26/27, foi designada audiência para o dia 09 de setembro de 2019 às 14:30 horas no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá/SP. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2012 litigioso. Decisão que indeferiu o pedido de arbitramento e repartição de aluguéis. Insurgência. Nada a reparar. Matéria que não é da competência das Varas de Família e Sucessões. Necessidade de ação própria a ser interposta em juízo competente. Recurso não provido.”(AI n. 2026585-60.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1864 Assim, intime-se a parte exequente para esclarecer se pretende, ao menos por ora, outra medida coercitiva, como bloqueio online de contas e ativos financeiros do executado, sem prejuízo da manutenção do rito de prisão e respectiva análise do pedido de prisão, quando a situação de pandemia for sanad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1820 não prospera, porquanto, conforme título judicial, os alimentos foram fixados tão somente à parte exequente (fls. 52/55). Ante o exposto, rejeito a presente impugnação.Face à sucumbência, condeno o impugnante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cent