Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3190 Processo 1507779-12.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1 - Os Embargos à Execução foram recebidos no efeito suspensivo. 2 - Prossigam-se nos embargos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3007 Processo 0012588-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1023586-03.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - GISELI RIBEIRO GUELDINI - Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mais quinze dias, para que cumpra a obrigação de fazer imposta, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2724 Termico de Metais Ltda - EVANDRO HENRIQUE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3274 monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora foram apurados a razão de 0,5% ao mês e pela remuneração da poupança. (...) Considerando os termos do julgado e os Temas 810 do STF e 905 do STJ entende este Setor que o demonstrativo apresentado pela requerente às fls. 120/124 encontra-se correto.. Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6480 Processo 1007164-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Janailson Henrique da Silva - Vistos. Intime-se o IMESC pelo portal eletrônico para que traga aos autos o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Intimese - ADV: JOSIANE TRAJANO DE ALMEIDA (OAB 431360/SP), JOSENALDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2641 Processo 1002679-70.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Valderez Carvalho Fabri - VISTOS. VALDERES CARVALHO FABRI impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE OSASCO e do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2442 quanto à atividade laboral exercida pela autora. Para dirimir os pontos controvertidos, vislumbro imprescindível a realização de prova pericial. Fixo como ponto controvertido verificar o grau de insalubre no ambiente de trabalho da autora. Para a realização da perícia, nomeio o perito Marcos Moliterno.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3515 do pagamento realizado nos autos do ofício requisitório n° 1006059-67.2022.8.26.0405/01, JULGO EXTINTA a fase destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por RILDO HERNANDES FREIRE em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, com fundamento no art.924, inc. II do Código de Processo civil. Considero o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3136 do transporte público, teve aumento de sangramento, e foi conduzida até o Hospital Antonio Giglio. De lá, foi levada pelo SAMU para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar, quando recebeu os primeiros socorros e constatou-se o aborto. Objetiva indenização dos danos morais em R$ 150.000,00. Citado, o Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3082 em vista da Resolução CNJ 322/2020”. In casu, contudo, não demonstrou a parte interessada situação excepcional e apta a amparar o cumprimento imediato da ordem, conforme dispõem o artigo 4º da Resolução nº 313/2020 do CNJ, o artigo 4º, V, do Provimento CSM nº 2549/2020, e o item “4” do Comunic