Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1975 qualquer respaldo legal ou no título de executivo. Assim, deve a parte exequente retificar o cálculo no prazo de 05 dias. Com o atendimento, defiro as medidas constritivas postuladas. Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0025391-42.2019.8.26.0405 (processo principal 0012373-03.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2594 pelo autor em favor da parte requerida para o montante correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo no caso de trabalho informal ou desemprego, mantendo, no mais, os alimentos anteriormente estabelecidos para o caso de vínculo empregatício. Por consequência, julgo extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1905 forma, a fim de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, determino a nova citação pessoal do requerido nos endereços trazidos pelos ofícios de fls. 74 (complemento - Rua Angelin, n 09) e de fls. 79 (Rua Antonio Cornélio, n 379, casa 04) Servirá a presente decisão, por có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2257 se é aparentemente bem cuidado e se encontra frequentando a escola, quem reside no imóvel e as condições de moradia, bem como se concorda com o pedido. Sem prejuízo, esclareça a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a propositura de ação de inventário dos bens deixados pelo genitor do menor (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2425 isso, atenta ao parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida somente para a hipótese de trabalho informal ou desemprego para o montante correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário