Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 303 Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); 1007338-53.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007338-53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 RECLAMANTE : L.M.B. ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira RECLAMADA : C.F.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007768-22.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sérgio Benedito Francisco RECLAMADA : Adriana dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007172-21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 652 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1007011-11.2017.8.26.0344; Multas e demais Sanções; Apelante: Alex Júnior Silva Vascão (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1698 0021603-14.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação - Marília - Relator Renata Biagioni - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: ANDRÉ DOS SANTOS MARTINS - Promotor: ezequiel vieira da silva - Def. Púb: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) 3003277-98.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2463 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) - Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1005536-19.2017.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1828 de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Carlos da Silva Góis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 22/24, ciência ao requerente. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1642 Alexandre Nascimento - - Rafael França Polli - - Anísia Alves Coutinho - - Camila Rodrigues Abade - - Cleusa Alves da Cruz - Lígia Bicas - - Márcia de Jesus Pinheiro da Silva - - Valdete Lourenço Barssalobre - - Maria Aparecida de Jesus Costa - - Priscilla Navarro Carachesti - - Rebeca Ferrazzini Paulin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1649 SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), LUIS RODOLFO FERREIRA SANTOS (OAB 390675/SP) Processo 1004736-89.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José dos Santos - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1581 se ao auto de infração, eis que é analisado o todo do ato administrativo consistente na instauração do processo administrativo, o qual, na espécie, inicia-se, logicamente, com o auto de infração.Ora, é certo que, lavrado o auto de infração, o consectário lógico é o chamamento do suposto infrator p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1658 pela Fazenda requerida, ora embargada, tendo em vista a necessidade de reposição das partes ao status quo ante.Houve, aqui, erro material do Juízo, pelo qual me penitencio, ao considerar, no tópico final da sentença de fls. 97/107, que a parte autora havia sido beneficiada com a gratuidade de que trata