14 resultados encontrados para 1007173-78.2014.8.26.0451/01 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3528 Processo 1005876-31.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcia Bernadete Zanoni Franco PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/001932 Vistos. Fls. 202/217: recurso de apelação interposto pelo requerente. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5974 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (A) DECLARAR inexigível as faturas exorbitantes do período de 10/2017 até a troca do hidrômetro;
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5974 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (A) DECLARAR inexigível as faturas exorbitantes do período de 10/2017 até a troca do hidrômetro;
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3430 (OAB 67082/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP). Processo 1007173-78.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Licenças - ELIANA COSENTINO BRICKE - Fazenda Pública Estatual de São Paulo - Intimação às partes para manifestarem-se s
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3430 (OAB 67082/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP). Processo 1007173-78.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Licenças - ELIANA COSENTINO BRICKE - Fazenda Pública Estatual de São Paulo - Intimação às partes para manifestarem-se s
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2728 da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 55/57: ciência ao requerente. - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP). Processo 1002753-59.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Silvio Antonio Berto - Secretaria da Fazenda do Est
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3772 Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2132563-65.2016.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Maia da Cunha, J. 05/08/2016) No caso em testilha, a associação autora sequer colacionou resumo financeiro com anotações de créditos e débitos, em que constasse saldo negativo capaz
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3311 Processo 1002129-44.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Martini Me Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/00393 - Fls. 135/136: Manifeste-se a FESP em 15 dias úteis. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3234 o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000”, para uniformização da jurisprudência estadual atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2564 Processo 1005035-70.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Paulo Antonio de Moraes Junior CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ao impetrante, para que providencie o recolhimento da diferença da diligência ao oficial de justiça, no valor de R$ 1