Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1852 empregado, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. A sentença (quanto aos alimentos) produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC). Dê-se ciência ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1884 reconhecida por autenticidade, eis que se trata de ato de renúncia de direitos. (Prazo: 15 dias) Intime-se. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 1006717-05.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.C.J.B. - Vistos. Fls. 32/33: Recebo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2102 da requerente com o resultado não seria motivo suficiente para se determinar a produção de nova prova, posto que a realização de perícia judicial, neste cotejo, seria inútil. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4916 dias para cumprimento da determinação. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB 435321/SP) Processo 1006669-46.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Aparecida Floresta Maia Siqueira - Luigi Floresta Maia Siqueira - - Leonardo Floresta Maia Siqueira - Fls. 55/61: Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2183 SALVIONI (OAB 441924/SP) Processo 1001890-53.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.B. - A.J.B.S. - Vistos. Fls. 196/197: Ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. P. Int. - ADV: OLIVA CASTRO ROMAN (OAB 145302/SP), CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2009 Acolho a preliminar da Fazenda Pública Municipal de Mauá, eis que os direitos de herança pertence aos herdeiros legítimos, artigo 1.829 do Código Civil, o que não está comprovado nos autos a ausência destes. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do