8 resultados encontrados para 100717519.2015.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1434 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maquinas Furlan Ltda - Cesp Centrais Elétricas de São Paulo - Fica o exequente intimado a se manifestar da impugnação apresentada às pág.86/89, no prazo legal. - ADV: PAULO ROGERIO DE LIMA (OAB 145133/ SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA (OAB 63364/SP), ANTONIO CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1670 causalidade. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo Município de Limeira e, tendo em vista que a obrigação imposta ao executado já fora satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causali
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1324 Processo 0005366-69.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001018-59.2017.8.26.0320) (processo principal 100101859.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto Porto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o credor intima
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1480 de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pretensão ao pagamento de quantia certa (diferenças salariais) antes da implementação da verba em folha de pagamento Impossibilidade Ausência de certeza do título antes de efetivado o apostilamento Decisão que determina
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1477 definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0006540-79.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fernando Cesar Lopes Gonçales - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1383 acordo com o Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo, bem como preenchidos os requisitos do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil, “in verbis”:”Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequen
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2889 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em proveito da parte autora, nos termos dos arts. 536, §1º, e 537, ambos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Fica a parte