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1007180-39.2020.8.26.0361

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TJSP 08/06/2020 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 REQTE : Karen da Cruz Caldas ADVOGADO : 187696/SP - Geverson Freitas dos Santos REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007178-69.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : F.R.M.P. VARA:4ª VARA

TJSP 23/06/2020 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1907 servidores em efetiva atividade, ou seja, aos que efetiva e presumidamente utilizam o transporte para se deslocarem ao trabalho, não compõe a remuneração dos servidores estaduais paulistas, destinando-se apenas a lhes compensar pelos gastos que suportam para o deslocamento ao trabalho. E tanto assim é qu

TJSP 19/10/2022 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2440 extinção do requisitório a fim de evitar requisição “em duplicidade”. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0007128-89.2022.8.26.0361 (processo principal 1022012-43.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L

TJSP 23/10/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2020 Processo 0001581-39.2020.8.26.0361 (processo principal 1007942-94.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reinaldo Francisco Dourado - Fls. 52: Intime-se a Fazenda Pública/ autarqu

TJSP 08/10/2020 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1611 Processo 1000037-96.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Francisca Carlos Ferreira de Araújo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peti

TJSP 11/01/2023 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3451 parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

TJSP 05/02/2021 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2449 Processo 0006953-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1023925-31.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Adriana de Albuquerque - Ciência ao exequente da petição e documentos e fls. 28 e seguintes. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ

TJSP 26/10/2020 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1804 disposição.” Ora, os serviços em comento, cobrados por meio de taxa, não são divisíveis. Não é possível quantificar a parte de cada contribuinte referente à conservação de vias e logradouros, nem aquela referente à limpeza pública. Não verifico, contudo, os pressupostos para a tutela de evi

TJSP 08/10/2020 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1609 Processo 0002333-11.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mateus Augusto Souto Camilo - Fls. retro: Retifique-se no sistema a data base. Retificado. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1919 cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei ou por outros atos concessivos, dos adicionais de caráter individual e de quaisquer outras vantagens, excluídas: É dizer: a base de contribuição inclui o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias

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