Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1000 Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado pelo plenário, em sessão virtual de 22/11/2019 a 28/11/2019, trânsito em julgado em 18/02/2020), levante-se a suspensão, utilizando-se, para controle automático de dados estatísticos, o código SAJ nº 55555. Intimem-se e, após, tornem os autos conclusos para sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 871 SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1007077-55.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 755 de apelação pelo(a) autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1056 Processo 1007145-97.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Ilton Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 911 parte autora deste despacho e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do artigo 19 da Lei n. 9.099, de 1995.Intime-se. - A