Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0023746-12.2015.8.26.0602 São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1005426-93.2016.8.26.0008 Reexame Necessário 1002365-97.2016.8.26.0309 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000189-33.2016.8.26.0546 0002396-31.2016.8.26.0602 0017476-44.2016.8.26.0114 1007804-81.2016.8.26.0344 0001161-71.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007175-18.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.M.P. ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007184-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 29 0012390-98.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012390-98.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 449 Dativo) (Fls: 7) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) 1006396-63.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1430 504 - 1006943-12.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: L. H. F. dos S. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Def. Público: Yanko

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1190 Paulista) - I.C.R. - Ante o teor da certidão lançada pelo oficial de justiça, providencie a serventia contato com o setor de perícias, solicitando o cancelamento da perícia designada a fls. 11. Após, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1102 Processo 1007194-24.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.T.P. - Tópico final da r. sentença: “...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por seu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 940 Processo 1003821-82.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.M.S. e outro - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Leticia Lourenço Segabinassi OAB 263088/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se certidão.Feitas as devidas anotações, subam os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1295 Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, devendo a autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1096 presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade dos infantes frequentarem creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206,