Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 66 da testemunha para o dia 07/02/2022, às 14h. A testemunha deverá comparecer de forma presencial neste Fórum, localizado na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, 599 e participar de forma virtual na referida audiência, que será realizada pelo Juízo Deprecante de Garça/SP. Encaminhe-se a presente à Central

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2213 Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006111-55.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Jose Carlos de Godoy - Recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1968 Nº 1007195-91.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Claudio Rodrigues Cavalcanti - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1960 Nº 1000167-38.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Dorival Nogueira - Vistos. Tendo em vista que o Juiz Relator, não atua mais junto a este Colégio Recursal de Lins-Sp., encaminhe-se os autos ao 2. Juiz. - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1841 - Spprev - Recorrido: PM José Paulo de Assis - AGRAVO INTERNO: vista à parte contrária. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006066-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1799 Tendo em visto a decretação da revelia da ré CELIA DA SILVA E SOUSA, desnecessária sua intimação. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1881 Nº 1006877-11.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Edson Tretene da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1845 exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário interposto pela SPPREV. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, observadas as anotações de praxe. - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1882 DE 2023. - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1007167-26.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Roberto Fernandes - Magistrado(a) Octávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1698 A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (art. 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das