15 resultados encontrados para 1007198 64.2016.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2234 se. - ADV: DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), ADILENE SANTANA FIGUEIREDO (OAB 301813/SP) Processo 1006985-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Oberdan Cardoso de Jesus - Por força dos princípios da razoável duração do processo e da eficiência, diante das especificidades da causa
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 702 Nº 1036942-47.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonieta Pereira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Municipal de Cosntruções Populares Emcop -
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2021 Processo 1007174-36.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.Observo que o processo que tramita nesta Vara entre as mesmas partes, refere-se a contrato diverso ao da presente ação. Portanto, não há que se falar em prevenção deste Juí
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2161 demandante, atendendo as circunstâncias do caso concreto e aos fins do instituto (reparação do dano e penalização do ofensor), entendo excessivo o valor pleiteado na petição inicial, podendo lhe representar fonte de enriquecimento sem causa, caso integralmente atendido. Por isso, atribuo como razoável