Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2939 registro: 17/02/2017Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA TUTELA ANTECIPADA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DISPONIBILIZADA PELO APLICATIVO UBER NO MUNICÍPIO DE SANTOS Pretensão liminar voltada em antecipação de tutela, que a Administração Municipal seja compelida a se abster de praticar quaisquer atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1957 se necessária a citação pessoal do réu.Considerando que a autora afirmou que parte da dívida cobrada já foi paga, conforme se vê de fls. 69.Assim, deverá a autora emendar a inicial com o novo valor que pretende cobrar do réu, indicando seu endereço para a devida citação, recolhendo as diligência ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2042 sem a prévia realização de estudo social na residência das partes. Assim, remetam-se os autos à Assistente Social do Juízo, com urgência. Com a juntada do laudo, manifestem as partes e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2149 mandado, devidamente cumprido. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1006332-54.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Dirceu Marcelo Jordão - - Maria de Lourdes Martini Jordao - Manifeste-se as partes sobre o AR Digital negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2219 sentença das decisões judiciais, dentre as quais os formais de partilha e cartas de adjudicação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial (ver artigo 215 e seguintes das NSJCGJ), a critério da parte interessada, podendo a parte requerer no Cartório Extrajudicial de Notas compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2123 tempo de contribuição a partir da data de seu pedido administrativo (06/03/2017). Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados são devidos desde a data do pedido administrativo, e deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo P