Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan REQDA : Leticia Donner Brandão Dias VARA:1ª VARA PROCESSO :1007194-51.2019.8.26.0266 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.M.S. ADVOGADO : 300461/SP - Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar REQDA : Y.F.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1007195-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 302 Processo 1005737-47.2020.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - E.B.B. - Vistos, Diante da prova documental apresentada, notadamente a declaração trazida aos autos de fl. 12, e do parecer favorável da Promotoria de Justiça (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 242 emendar a inicial para informar o endereço da requerida Dalva C. Pian para fins de citação., sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). Int. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP) Processo 1004597-12.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Manoel Pedro da Silva - Auror

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 377 Processo 1003829-52.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldyr Fernandes Follador - Certifico e dou fé que a parte interessada recolheu somente R$ 48,00 referente a uma pesquisa para três partes/nomes/CPF, devendo recolher mais duas taxas de R$ 48,00 (totalizando R$96,00) para serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 126 Processo 1007201-43.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Montanhas Tenório Silva - Manifestese o requerente sobre os resultados negativos dos AR’s com as observações “desconhecido, recebido por terceiros e não procurado” às fls.119/120 e 122 no prazo de 10 dias. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 206 Peres Faca. São confrontantes: Marli do Carmo Abreu (CPF: 003.615.954-16), João Marques Filho, Alair Fermino de Mendonça (fl. 128), Marinalva Pacheco (fl. 231) e Fagner Rafael Rita dos Santos. As Fazendas Estadual, Municipal (fl. 136) e a União integram o feito. Decido. Por ora, aguarde-se retorno das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 285 autos em 15 dias, tendo em vista indicação da OAB como Curador Especial - ADV: CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/ SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP) Processo 1007116-57.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dulce Maria Oliveira Santos Freire - Cibrasol Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 232 e honorários advocatícios em razão de não terem oferecido resistência. Havendo defensor nomeado, arbitro os honorários. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 273 a pensão por morte à parte autora, em razão do falecimento de sua companheira, Sra. Maria Aparecida da Cruz, com a data de início do benefício a partir do pedido realizado pela via administrativa. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 299 Processo 1005905-88.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severina Leonardo da Silva Santos - Valdemar Luiz dos Santos - José Barbosa - Durval Mixinino e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e o faço para DECLARAR o