Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 PROCESSO :1500060-06.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO EXECTDO : Damasio Benedito de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500061-88.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO EXECTDO : Dermeval Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 899 (OAB 150554/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 1007202-21.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tereza de Moraes Vanzella - Vistos. 1. Fls. 121/123: Considerando a informação do patrono do autor no sentido de que o benefício não foi imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 622 Não configurada, ademais, situação excepcional que justificasse a interpretação extensiva do referido dispositivo legal para beneficiar a pessoa jurídica. Ausência de comprovação de que o valor penhorado possa prejudicar as atividades empresárias e a folha de pagamentos. Penhora mantida. Recurso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 901 ALIMENTÍCIA a R$2.000,00 (dois mil reais), devidos apenas a ANDRÉ SÁBIO NETO. No mais, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO MARQUES QUINTEIRO (OAB 413319/SP), AMÁLIA LIBERATORI (OAB 222120/SP), JULIANA CORTES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 893 designada, acompanhado de advogado e testemunhas (no máximo três), cientificando-o que, na hipótese de se tornar infrutífera a conciliação, poderá apresentar contestação, através de advogado regularmente constituído, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 893 designada, acompanhado de advogado e testemunhas (no máximo três), cientificando-o que, na hipótese de se tornar infrutífera a conciliação, poderá apresentar contestação, através de advogado regularmente constituído, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 769 Processo 1007202-21.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tereza de Moraes Vanzella - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 117: Ciência às partes do trânsito em julgado. Fls. 160: Eventual cumprimento de sentença deve ser instaurado pelo exequente, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 539 Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 700 honorários em R$ 600,00. Além das respostas aos quesitos das partes, o laudo deverá conter a conclusão do profissional, inclusive outras observações que julgar convenientes e que possam auxiliar o Juízo.Desde já apresento os seguintes quesitos: - 1) Há incapacidade física ou mental para o trabalho? 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 855 Fls. 61/75 e 79/80: Trata-se de requerimento de habilitação de herdeiros formulado por Ângelo Francisco Rodrigues Serra, Eliete Ferreira da Silva, Maria Aparecida Rodrigues Serra Fráguas, Waldemar Fráguas Júnior, Stela Amélia Rodrigues Serra, Wilson Luis Italiano, João Rodrigues Serra Júnior, Adriana