Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2330 Processo 1001449-95.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.T. - Intime-se o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1001501-91.2018.8.26.0405 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2988 outro familiar que manifeste interesse no encargo, a exemplo de sua irmã Sra. Isabel. Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Processo 1003871-09.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.P.D. - P.L.P.S. - Vistos. Acerca da noticiada renúncia do procurador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3399 databela FIPE. Junte as certidões de casamentos dos herdeiros que sejam casados ou divorciados, bem como seus documentos pessoais e dos respectivos cônjuges e regularização de suas representações processual. Junte o protocolo de recolhimento ou do reconhecimento da isenção do ITCMD junto ao Fisco. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2005 da competência (perpetuatio jurisdictionis), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de direito. 3. Nos processos de curatela, as medidas devem ser tomadas no interesse da pessoa interditada, o qual deve prevalecer diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2042 prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP) Processo 1006480-96.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.A.S. - - L.P.A.S. - - T.P.A.S. - Diante da informação que o débito objeto deste incidente processual de cumprimento de sentença foi quitado (fls. 29/30) e, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2650 distribuição da presente ação e das demais que se vencerem no curso da execução, nos exatos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da mãe do menor ou comprovados mediante recibo. P. I. C. - ADV: WALID MOH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2618 férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do autor (fls. 199) efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamento