Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 REQTE : S.A.L. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDA : M.J.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007198-52.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eronildo Pereira de Souza ADVOGADO : 223036/SP - Patrick Ferreira Vaz REQDO : Ferreira Mecânica Em Geral VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1315 VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 149, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 573.540, A QUAL JULGOU INCONSTITUCIONAL A EXAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INVALIDADE PROCESSUAL CONDICIONADA A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO (PAS DE NULL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1603 petição inicial. - ADV: CAMILA SILVEIRA ABRÃO (OAB 292378/SP), CAROLINA SILVEIRA ABRÃO (OAB 317723/SP) Processo 1504458-98.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Falsificação de documento público - JACKELINE PEREIRA NOVAIS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em seguida foi proferida a seguinte sentença: “Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1616 Nº 0100031-68.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: JAIR DA SILVA LEONEL Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Diante dessas circunstâncias, processe-se, pois, sem efeito suspensivo, eis que ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1.019, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1732 tributário (Taxa Selic, que também cumula atualização monetária) até o efetivo pagamento. Nesse sentido: Policial civil Não há incidência de imposto de renda sobreauxílioalimentaçãoeauxíliotransporte Legitimidade passiva do Estado - Competência da Justiça Estadual Inteligência do artigo 6º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1446 Jacon Júnior - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1624 as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP) Processo 1006617-37.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Lubricenter Lubrificantes Auto Center Ltda-me. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1769 apelação pela parte requerida (pág.251/264), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. Limei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1607 meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1007195-97.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1652 Instância Superior. Observe-se. Intime-se pelo PORTAL. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0002517-