Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1326 requerido, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor da efetiva condenação, conforme artigo 83, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: JOSE PAULO MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 Processo 1005438-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista de Moraes - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1326 requerido, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor da efetiva condenação, conforme artigo 83, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: JOSE PAULO MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1229 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1208 se observa da nota fiscal anexa, a Nota Fiscal da Ré, de n.º 23.655, levada a protesto, tem relação com a nota fiscal n.º 465, anexa, emitida pela Autora, contra a Palas, basta observar que dentre os produtos relacionados nesta nota constam 54 peças de Tubo de Aço Carbono, NCM/SH 73063000, CFOP 5102, exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 Processo 1005438-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista de Moraes - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 990 SILVEIRA E COSTA. O autor não menciona ter celebrado pacto algum com tal pessoa e ainda admite que os pagamentos a que fez jus foram efetuados por NIVALDO MIGUEL DE SOUZA; ora, se o autor aceitava receber os valores de NIVALDO MIGUEL DE SOUZA, se jamais questionou essa forma de percepção de valores, é porque,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1283 Processo 1006416-83.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Requeiram as partes o que de direito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 Processo 1005438-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista de Moraes - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1072 do requerente para encaminhar o ofício expedido a fls. 49, comprovando sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB 132626/SP) Processo 1006479-40.2020.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Emiter Telecomunicações Ltda. Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Espe