Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2305 HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1002505-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Garcia de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3177 BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1005128-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Moura Silva & Fernandes Ltda Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2080 DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 62 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1717 julgados do E. TJ-SP: Apelação 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 101286793.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2167 em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se o requerente para manifestação, requerendo o que de direito. Com ou sem comprovação de cadastro de incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017). Intime-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1667 situação patrimonial, ou que aufere renda incompatível com a gratuidade concedida.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1006063-18.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Amanda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2119 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Júlio César Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2583 Oliveira Bittencourt - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2414 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando do trânsito em julgado, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0017278-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1016543-55.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2583 Oliveira Bittencourt - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em