TJSP 15/08/2018 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
2080
DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o
patrono que assina a petição de f. 62 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias.
Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), ALINE DONATA MACHADO (OAB
410115/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1007208-80.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil Sidney Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da
OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 61 o conhecimento acerca da alteração de patronos por
parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP),
LEANDRO TAVARES DA SILVA (OAB 352406/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALINE DONATA MACHADO
(OAB 410115/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1007208-80.2015.8.26.0361/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Sidney Melo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono
que assina a petição de f. 53 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias.
Publique-se. Intime-se. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB 410115/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP)
Processo 1007686-20.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Claudio
Aparecido Nery de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito,
e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Cumprase. Intime-se. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP),
RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética
e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 101 o conhecimento acerca da alteração
de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB 410115/
SP), LEANDRO TAVARES DA SILVA (OAB 352406/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP)
Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24,
comprove o patrono que assina a petição de f. 42 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes,
em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALINE DONATA MACHADO (OAB
410115/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP)
Processo 1008432-82.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Gerson
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais
haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009120-78.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emilly Moraes
Lavandowski Esteves - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1009238-20.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Diego
Eugenio Coelho Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme já determinado em sentença, nada mais tendo
sido requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009657-40.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo de Carvalho Evangelista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o
trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se o requerente para manifestação, requerendo o que de direito. Com ou sem
comprovação de cadastro de incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n.
1789/2017). Intime-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 1009849-36.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Eliana
Gonçalves de Lima de Moraes - - Willian Constantino de Morais - No prazo de quinze (15) dias, emenda a parte autora a
petição inicial para incluir no polo passivo da demanda o Banco Itaucard, declinando o seu endereço, uma vez que há restrição
financeira sobre o bem. - ADV: BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO (OAB 344171/SP)
Processo 1010561-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginaldo
Marcio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada
mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimese. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/
SP)
Processo 1010565-97.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Cosme Rumao Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Cosme Rumão Ferreira o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 1010802-97.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Euflozina Amorim Santos Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA
FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 1011175-02.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Odair Carlos
Rodello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20
(vinte) dias, comprove nos autos haver dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julgado, nos termos da
petição do autor de fls. 186. Quanto ao pedido da apresentação das planilhas, esclareça o autor a impossibilidade em obtê-las
por meios próprios. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB
260906/SP)
Processo 1012373-06.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - J.F.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - Trata-se de ação declaratória de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º