Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 251 Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000017-97.1997.8.26.0048; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE; Advogado: Rafael de Mamede Oliveira R da Costa Leite (OAB: 182616/ SP); Advogada: Silvia Pustejovsky Prado (OAB: 189724/SP); Agravado: Construtora Engemaia S/A; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1423 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0000026-71.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelado: Rosimere Moreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 805 interposto. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP) Processo 1005588-92.2015.8.26.0309 - Exibição - Processo e Procedimento - Neichelli Fabricio Langona - Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1254 Processo 0010996-76.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo Cesar Delalibera Della Croce - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que até a presente data não houve notícia do pagamento do RPV. Ato ordinatório: certidão supr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1496 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006294-47.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 289 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERNOY BERGAMO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 1012146-75.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1112 NO R. JULGADO RECORRIDO MANTIDO O V. ACÓRDÃO, COM OBSERVAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1306 ali determinada, impondo-se seu regular prosseguimento. Em prosseguimento, reporto-me a fls. 67. Sobre os embargos de declaração do exequente, fls. 64/65, diga a parte executada, prazo legal de 05 dias. III. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: SILVANYA CONDRADE PAYÃO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1438 Processo 0006033-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1009944-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elcio Cardoso da Silva - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1093 oriundas de relação jurídica não-tributária, conforme disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, estes incidirão no percentual previsto no art. 12 da Lei 8.177/91, que rege a remuneração básica e os juros aplicados à caderneta de poupança, desde a citaç