Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063106-22.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 ADVOGADO : 127335/SP - Maria de Fatima Chaves Gay REQDO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007197-41.2021.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.R.A. ADVOGADO : 351961/SP - Mariana Grella Tahan Falkembach VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1063 1006688-83.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006688-83.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 59. Destaquei.) Por isso, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, num processo que segue sob o rito da Lei 12.016/09, o caminho é o indeferimento da inicial. E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 485, I, do CPC. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2407 Processo 0004534-05.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Camila Giannotti Chaves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deverá a parte autora providenciar a distribuição da ação pretendida. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1909 promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0006762-84.2021.8.26.0361 (processo principal 1006446-88.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - Massayosh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2239 SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1003755-04.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Auto Escola São Judas Tadeu Ltda Me - - Flavia Feal Barreto e outros - Vistos. Certidão de f. 81: Vista à parte autora. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2586 acerca da penhora on-line de fls. 225/226, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP) Processo 0005236-48.2022.8.26.0361 (processo principal 1007217-32.2021.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3088 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002383-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1131 observância do decurso de prazo para manifestação do embargado, Ministério Público do Estado de São Paulo. Verifique a serventia se houve apresentação da manifestação do embargado. Em caso negativo, certifique eventual decurso de prazo. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Regiane