Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 REQDO : Natura Cosmeticos S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007221-32.2017.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.R.A.S. ADVOGADO : 288889/SP - Tiago de Souza Nogueira REQDA : L.G.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005630-52.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3463 de setembro de 2017.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP). Processo 1006350-02.2017.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Yara Rizzo de Andrade - ‘’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3027 213876/SP). Processo 1005280-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luis Otavio Costa Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2017/001413Vistos.Tendo em vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do Incidente de Resolução de Demandas Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3809 implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019) [...] § 8º O formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3401 Federal, com o consequente apostilamento; (c) CONDENAR os réus a restituírem o indébito ao autor, a partir da data do requerimento administrativo até o apostilamento, observando-se a prescrição quinquenal e eventuais restituições já recebidas administrativamente, com correção monetária pelo IPCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4382 moratórios, custas, contribuição previdenciária, médica, além das partes, (credor e entidade devedora e respectivos patronos), isto é, todos os campos disponíveis, além dos novos campos apresentados no Comunicado nº 2240/2019, sob pena de rejeição pela DEPRE. No caso de isenção de imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3145 pela serventia e posterior expedição do mandado, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/ Comunicados/Normas Judiciais”:Art. 1.112. Qualquer le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2916 Processo 1006781-36.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anicleide Piva - Nelson Dias Tietz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3920 documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3474 julgado, observada a gratuidade. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Não há reexame necessário. P.I.C. - ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP) Processo 1006055-91.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação