TJSP 24/08/2020 - Pág. 2916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2916
Processo 1006781-36.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anicleide Piva - Nelson
Dias Tietz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO
ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), BERNADETE DE LOURDES NUNES
PAIS (OAB 45847/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1006845-41.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - B.M.P. - P.M.P. - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351
e 437 do CPC. - ADV: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB 373482/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP)
Processo 1006879-16.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.E.A.S. - P.M.P. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350, 351 e 437 do CPC. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
(OAB 150050/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1007214-40.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - W.R.G. - Ordem nº 2017/002353 Vistos. Recolha-se a taxa de mandato respectiva. Após, anote-se.
Intime-se. Piracicaba, 20 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: TALITA CRISTINA LEONE
MORAES SPINOSI (OAB 378352/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), LAIS PERUCHI GRANZIOLLA (OAB
392582/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 1007653-17.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Zamuner
de Toledo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002536 Vistos. Considerando as inúmeras incorreções
e emendas no presente feito, intime-se o autor para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, adequadamente, petição inicial
completa (considerando a emenda de fls. 98/100) e todos respectivos documentos, em ordem, no nome do real autor da ação
(petição e documentos), a fim de se evitar posterior tumulto processual. Após o peticionamento, anote-se a regularização da
petição e documentos e intime-se o réu para apresentar contestação, reabrindo-se o prazo de 30 dias a partir desta intimação.
Intime-se. Piracicaba, 20 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
(OAB 263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 1008895-40.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Diego Bispo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2020/012827 Vistos. Fls. 93: concedo prazo de 30
(trinta) dias para cumprimento da decisão. Após, sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Piracicaba, 28
de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1009027-73.2015.8.26.0451 - Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Vicente Souza Duarte - - Elza Pereira da Silava - - Débora Furlan Rossini - - Maria Aparecida Theodoro - - Julio
Paulo Giacomelli - - Jackson do Nascimento Santiago - - Silvestre Nicolino Dilio - - Patricia Forti - - Venicio Eduardo Gonçalves
- - Clementina Cezira Grandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Construcione Engenharia e Construções Ltda
e outros - Ordem nº 2015/001313 Vistos. Fls.522: Cumpra-se a parte final da decisão de fls.505. Intime-se. Piracicaba, 20 de
agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP), RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1009313-51.2015.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo de França
Helene - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/001347 Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento. Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito no prazo de quinze dias, presumindose no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba, 28 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 1010748-26.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Isabel Cristina Camargo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor
em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve
observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar
a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua
inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das
partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na
fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias,
nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), PATRÍCIA
LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 1012030-60.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Adão Vanderson Antonio
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ordem
nº 2020/020678 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Tratando-se de causa que envolve interesse
público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido, dos termos da presente
ação, bem como para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observados o prazo em dobro para a Fazenda Pública
e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC). Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública
Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 CPC. Intime-se. Piracicaba, 28 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP)
Processo 1012794-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jerval Gomes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
(OAB 150050/SP), PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1013211-33.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Construpira Engenharia e
Construções Ltda - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV:
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