10 resultados encontrados para 1007215-02.2017.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 PROCESSO :1007202-03.2017.8.26.0297 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Y.A.F.A. ADVOGADO : 340731/SP - Jefferson Sabon Vaz REQDO : L.P.P.I.C.P.F.E. VARA:3ª VARA PROCESSO :1007203-85.2017.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : I.V.C.A. ADVOGADO : 327848/SP - Fernanda Crist
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1105 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C.Jales, 07 de Fevereiro de 2018. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), VILMA MOR
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1105 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C.Jales, 07 de Fevereiro de 2018. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), VILMA MOR
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 713 253 - 1007212-47.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato Soares de Melo Filho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabian Roland de Andrade - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1170 SP) Processo 1006835-76.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Leonardo Cândido da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1170 SP) Processo 1006835-76.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Leonardo Cândido da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1067 Nº 1007032-31.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Aparecido Ribeiro - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 889 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Fabian
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 990 Ministro Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio (Relator). Não participou, justificadamente, da fixação da tese, o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 25.9.2019 (Sessão Ordinária). Considerando estar o v. Acórdão em harmo