TJSP 10/04/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
713
253 - 1007212-47.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato Soares de Melo Filho
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabian Roland de Andrade - Advogado: Marcelo Bianchi
(OAB: 274673/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
241 - 1007215-02.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato Soares de Melo Filho Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clayton Edson Campos - Advogado: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
197 - 1007329-38.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito de Souza Peixoto - Advogado: Marcelo Trefiglio
Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Advogado: Luiz Fernando
Mingati (OAB: 230283/SP)
73 - 1007330-23.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Laercio de Souza Almeida - Advogada: Carla Pittelli Paschoal
(OAB: 227857/SP) - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Advogado: Luiz Fernando Mingati
(OAB: 230283/SP)
258 - 1007334-60.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Renato Soares de Melo Filho
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Raquel Pomim Cavalheiro - Advogado: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Mingati (OAB: 230283/SP)
183 - 1007460-13.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Recorrido: Fernando Chiarelle Neto - Advogado: Julio Roberto de
Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) - Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP) - Advogada: Géssica Grazieli Brunca
Batista (OAB: 363531/SP)
68 - 1007555-77.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Agnaldo Silas de Oliveira - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Eduardo Amador Braz (OAB: 332992/SP)
135 - 1007560-02.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Tatiane Lais Alves Pimenta - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Bruno Henrique Idenaga Miotto (OAB: 332124/SP)
5 - 1008505-86.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Luis Morandin - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB:
274673/SP) - Advogado: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP)
297 - 1008516-18.2016.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Relator Tiago Octaviani
- Embargante: Tiago Rodrigues Pereira - Embargado: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP Advogada: Nadia Mattos de Caires (OAB: 392106/SP) - Advogada: Eloá Mattos de Caires (OAB: 360974/SP) - Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP)
137 - 1008776-95.2016.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Relator Maria Paula
Branquinho Pini - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Aparecido Gomes - Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
77 - 3000004-79.2017.8.26.9058/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Antônio Henrique Balieiro - Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível e Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 13 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO
INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ART. 86 DO PROVIMENTO CSM Nº 1670/2009), DESDE QUE
MEDIANTE PETIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS. O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS INICIARÁ A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NO PRÉDIO
DO JUIZADO ESPECIAL, LOCALIZADO NA RUA 15, Nº 2210, CENTRO JALES-SP INT.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
309 - 1000050-04.2018.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Relator Maria Paula
Branquinho Pini - Recorrente: Francisco Hideyoshi Tominaga - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Alberto Haruo Takaki
(OAB: 356274/SP) - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP)
308 - 1005985-22.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima Recorrente: Fazenda Pública do Município de Mesópolis - Recorrido: Denilson Manoel Bortolozzo - Advogado: Dario Guimarães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º