Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1768 3 - 0100475-37.2022.8.26.9008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Relator Melina de Medeiros Rós - Agravante: AROVEL ANTENOR DA SILVA - Agravada: DORACY MENDES PEREIRA - Advogado: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira (OAB: 280880/SP) - Advogada: Camila Pereira Barbosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1094 Comércio, na qual exige-se a satisfação de créditos tributários decorrentes da incidência de ICMS no valor de R$ 287.521.34 ao tempo do ajuizamento (fls. 1 a 4 autos de origem). A Executada requereu a suspensão da Execução Fiscal, alegando que houve o deferimento parcial de tutela antecipada na Ação Declaratória nº 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1410 a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1551 Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Bandeira Lins. Divergiu do posicionamento o Desembargador Sidney Romano dos Reis. Em seguida, por maioria de votos, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1509 LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1006670-17.2022.8.26.0309 - Petição Cível - Pagamento - Glace Mary Patrícia Gomes - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/SP) Processo 1007223-98.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1643 Processo 0504587-03.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - New Construções Ltda - FMJ-CIÊNCIA ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP) Processo 0504911-61.2011.8.26.0309 (309.01.2011.504911) - Execução Fiscal - ISS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1613 Processo 0013244-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1013238-49.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Pedro Paulo de Jesus Prete - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1457 do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2110 combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12153/2009). P. R. I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1005661-20.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1214 Ante o exposto, nos termos do artigo 485, V, NCPC, julgo extinto o presente incidente sem exame de mérito. Remete-se o interessado às vias próprias e adequadas para a expedição do requisitório. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/S