9 resultados encontrados para 1007227-06.2016.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1057 para sentença com carga em livro próprio. Observo, outrossim que, o descumprimento da presente determinação ensejará na extinção da presente ação sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RIVELINO DE SOUZA ANDR
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1932 com a redação dada pela Lei 11.960/2009 - RE 870947 - debatida no Recurso Extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) Nº 10
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1566 Wanderlei Félix de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1006647-73.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2121 (OAB: 172006/SP) - Karina Lilian Vieira (OAB: 276428/SP) Nº 1007227-06.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliandro Zanin de Sousa - Vistos. Tornem os autos conclusos ao Relator, tendo em vista a possível n
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1510 Justiça Dr Roberto Brianezi de Lima - Vistos.Fls. 158. Antes de prover sobre o pedido, tornem os autos à Defensoria Pública, para que seja dado integral cumprimento à determinação contida na decisão de fls. 150/152.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIE
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1866 Marco Aurélio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Intime-se o Município de Marília, expedin
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1685 qual, por decisão do Ministro Luiz Fux, publicada em 24/09/2018, foi deferido o efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, de seguinte teor: Desse modo, a imediata aplicação do decisum embargado pelas instancias a quo, antes da apreciação por esta Suprema Co
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1808 na petição inicial. 3. O integral cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento das despesas de postalização respectivas, pelo requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1005190-93.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível